Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJGO. Concurso Público. Mandado de Segurança. Agente de Saúde. Local de exercício da função. Área de abrangência. Princípio da razoabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

26/07/2019 20:24 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO. Ação de cobrança. Seguro de vida. Prazo de carência. Ausência de ciência inequívoca da segurada. Abusividade da cláusula. Interpretação sistemática. Boa-fé

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/07/2013 07:00 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Processo Civil. Ação de execução. Arrematação do bem por valor inferior ao da avaliação. 2ª praça. Possibilidade do credor concorrer com terceiros

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/06/2013 19:08 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Civil. Ação de indenização por dano moral. Reconhecimento equivocado de pessoa em delegacia de polícia. Exercício regular de direito

Categoria: Acordãos inteiro teor

13/04/2013 15:15 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Processo Civil. Embargos infringentes. Ação de restituição de importâncias pagas. Consórcio. Não divergência quanto a data de incidência dos juros de mora

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/03/2013 06:00 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Civil. Apelação cível. Ação negatória cumulada com declaratória de nulidade de registro de servidão

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/03/2013 06:00 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Civil. Ação de cobrança de aluguéis. Arguição de nulidade da sentença por ausência de julgamento de denunciação da lide. Exoneração de fiança. Alteração Contratual. Outorga Uxória

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/03/2013 06:15 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Processo Civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Adjudicação. Imissão de posse. Trânsito em julgado. Mandado judicial

Categoria: Acordãos inteiro teor

14/03/2013 07:00 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Comercial. Execução. Nota promissória. Procuração. Poderes específicos. Inexistência. Outorgante. Parte ilegítima

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/03/2013 18:30 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Processo Civil. Ação de manutenção na posse. Alienação da coisa litigiosa no curso do processo. Não alteração das partes

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/03/2013 18:00 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Civil e Processo. Agravo de instrumento. Ação de interdição. Curador cônjuge casado sob o regime da comunhão universal de bens. Artigo 1.783, do código civil. Prestação de contas. Desnecessidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/09/2012 08:24 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Civil e Processo. Apelação cível. Ação civil pública. Regularização de loteamento. Óbice verificado para o registro e outorga de escrituras. Imposto devido (ITCD). Imposição legal. Ônus que compete ao comprador

Categoria: Acordãos inteiro teor

20/09/2012 08:15 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO. Civil. Ação de revogação de doação. Único patrimônio do doador. Usufruto vitalício. Incapacidade do doador não comprovada

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/04/2012 05:15 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO. Direito de construir. Ação demolitória. Construção de clareiras para garantia de luminosidade e instalação de antena parabólica

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/04/2012 04:15 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Civil. Contrato de Fiança. O fato de a agravante ter assinado o contrato de fiança e confissão de dívida na qualidade de cônjuge do primeiro fiador não a exclui da obrigação contraída

Categoria: Acordãos inteiro teor

17/08/2011 02:30 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Processo Civil. Anulação de ato jurídico. Compromisso de permuta. Descumprimento de promessa. Nulidade. Indenização. Danos materiais e morais. Ausência de comprovação

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/08/2011 02:30 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Processo Civil. Ação civil pública. Regularização de loteamento. Óbice verificado para o registro e outorga de escrituras. Imposto devido (ITCD). Imposição legal. Ônus que compete ao comprador

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/08/2011 02:15 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Processo Civil. Ação anulatória de ato jurídico. Procuração em causa própria. Invalidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

16/08/2011 02:00 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Processo Civil e Comercial. Embargos à execução. Duplicatas. Dívida Paga. Recibo de quitação passado por representante comercial da credora. Contrato de representação atribuindo poderes específicos

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/08/2011 10:01 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

TJGO - Civil e processo civil. Ação consignatória c/c revisional. Financiamento. Violação ao princípio da boa-fé objetiva

Categoria: Acordãos inteiro teor

15/08/2011 09:32 | TJGO -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Brasil

Jurisprudências

TJGO. Concurso Público. Mandado de Segurança. Agente de Saúde. Local de exercício da função. Área de abrangência. Princípio da razoabilidade

TJGO. Ação de cobrança. Seguro de vida. Prazo de carência. Ausência de ciência inequívoca da segurada. Abusividade da cláusula. Interpretação sistemática. Boa-fé

TJGO - Processo Civil. Ação de execução. Arrematação do bem por valor inferior ao da avaliação. 2ª praça. Possibilidade do credor concorrer com terceiros

TJGO - Civil. Ação de indenização por dano moral. Reconhecimento equivocado de pessoa em delegacia de polícia. Exercício regular de direito

TJGO - Processo Civil. Embargos infringentes. Ação de restituição de importâncias pagas. Consórcio. Não divergência quanto a data de incidência dos juros de mora

TJGO - Civil. Apelação cível. Ação negatória cumulada com declaratória de nulidade de registro de servidão

TJGO - Civil. Ação de cobrança de aluguéis. Arguição de nulidade da sentença por ausência de julgamento de denunciação da lide. Exoneração de fiança. Alteração Contratual. Outorga Uxória

TJGO - Processo Civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Adjudicação. Imissão de posse. Trânsito em julgado. Mandado judicial

TJGO - Comercial. Execução. Nota promissória. Procuração. Poderes específicos. Inexistência. Outorgante. Parte ilegítima

TJGO - Processo Civil. Ação de manutenção na posse. Alienação da coisa litigiosa no curso do processo. Não alteração das partes

TJGO - Civil e Processo. Agravo de instrumento. Ação de interdição. Curador cônjuge casado sob o regime da comunhão universal de bens. Artigo 1.783, do código civil. Prestação de contas. Desnecessidade

TJGO - Civil e Processo. Apelação cível. Ação civil pública. Regularização de loteamento. Óbice verificado para o registro e outorga de escrituras. Imposto devido (ITCD). Imposição legal. Ônus que compete ao comprador

TJGO. Civil. Ação de revogação de doação. Único patrimônio do doador. Usufruto vitalício. Incapacidade do doador não comprovada

TJGO. Direito de construir. Ação demolitória. Construção de clareiras para garantia de luminosidade e instalação de antena parabólica

TJGO - Civil. Contrato de Fiança. O fato de a agravante ter assinado o contrato de fiança e confissão de dívida na qualidade de cônjuge do primeiro fiador não a exclui da obrigação contraída

TJGO - Processo Civil. Anulação de ato jurídico. Compromisso de permuta. Descumprimento de promessa. Nulidade. Indenização. Danos materiais e morais. Ausência de comprovação

TJGO - Processo Civil. Ação civil pública. Regularização de loteamento. Óbice verificado para o registro e outorga de escrituras. Imposto devido (ITCD). Imposição legal. Ônus que compete ao comprador

TJGO - Processo Civil. Ação anulatória de ato jurídico. Procuração em causa própria. Invalidade

TJGO - Processo Civil e Comercial. Embargos à execução. Duplicatas. Dívida Paga. Recibo de quitação passado por representante comercial da credora. Contrato de representação atribuindo poderes específicos

TJGO - Civil e processo civil. Ação consignatória c/c revisional. Financiamento. Violação ao princípio da boa-fé objetiva

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